Leis
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de São Luiz Gonzaga e dá Outras
Tipo:
- Lei
Número: 5494
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5493
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5492
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5491
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Psicólogo e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5490
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5489
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementares no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5488
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5487
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a Ceder a Servidora que específica nesta Lei para exercer suas funções junto ao Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
Tipo:
- Lei
Número: 5486
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5485
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2015 e inclui Inciso na Lei nº 4.700/2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5484
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Permissão de Uso com a ECO-MISSÕES Associação de Catadores de São Luiz Gonzaga
Tipo:
- Lei
Número: 5483
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento anual de
Tipo:
- Lei
Número: 5482
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5481
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a permutar imóvel, conforme especifica, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5479
Ano: 2015
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