Leis
Altera o Anexo III da Lei nº 5.079/2011 que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município; estabelece o Plano de Carreira dos Servidores
Tipo:
- Lei
Número: 5510
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5509
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5508
Ano: 2015
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Fica incluído o Plano de Gestão de Estacionamento na Lei nº 5.494/2015 que Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana do Município de São Luiz Gonzaga e dá Outras Providências
Tipo:
- Lei
Número: 5507
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5506
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5505
Ano: 2015
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Altera o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial
Tipo:
- Lei
Número: 5504
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5503
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5502
Ano: 2015
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Institui o Plano Municipal de Educação de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5501
Ano: 2015
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Altera o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial
Tipo:
- Lei
Número: 5499
Ano: 2015
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Altera o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial
Tipo:
- Lei
Número: 5498
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5497
Ano: 2015
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Institui o Programa de Incentivo à Regularização dos Créditos Tributários e não Tributários Lançados em Dívida Ativa e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5496
Ano: 2015
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Altera dispositivos da Lei nº 4.197/2004 que Autoriza o Município, Poder Executivo, a doar imóveis públicos que especifica a Fundação Regional Integrada – FURI, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5495
Ano: 2015
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