Leis
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5526
Ano: 2015
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Altera o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial
Tipo:
- Lei
Número: 5525
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5524
Ano: 2015
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Altera o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de Crédito Especial
Tipo:
- Lei
Número: 5523
Ano: 2015
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Institui e organiza o Sistema Municipal de Ensino, dispõe sobre os órgãos colegiados e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5522
Ano: 2015
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Institui o “Dia Municipal do Pregador Religioso” no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5521
Ano: 2015
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Altera a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, ficando criado 01 (um) Cargo de Médico Clinico Geral, de provimento efetivo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5520
Ano: 2015
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Dispõe sobre o regime de adiantamento de numerário e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5519
Ano: 2015
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Altera dispositivo da Lei nº 4.459/2006 que Dispõe sobre a remissão de créditos tributários e não-tributários
Tipo:
- Lei
Número: 5518
Ano: 2015
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Altera área de expansão urbana do Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5517
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5516
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5515
Ano: 2015
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2015
Tipo:
- Lei
Número: 5514
Ano: 2015
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Altera dispositivo da Lei nº 5.496/2015 que Institui o Programa de Incentivo à Regularização dos Créditos Tributários e não Tributários Lançados em Dívida Ativa e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5513
Ano: 2015
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Concede reposição salarial aos Professores Municipais, altera o Padrão de Referência do Magistério (PRM) e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5512
Ano: 2015
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