Leis e Decretos
"Altera disposições do Art. 1º da Lei 4.258 de 22 de março de 2005 que “Estabelece requisitos para Declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências”.
Tipo:
- Lei
Número: 5957
Ano: 2019
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"Revoga o artigo 2º e altera o artigo 3º da Lei 4.046 de 06 de janeiro de 2003, e revoga as alíneas “g” e “h” do artigo 3º da Lei 5.091, de 08 de março de 2012."
Tipo:
- Lei
Número: 5956
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5955
Ano: 2019
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"Fica alterada a Lei nº 5.079/2011 que dispõe sobre o quadro de cargos e funções públicas do Município e estabelece o plano de carreira dos servidores para fins de modificar a carga horária e o padrão salarial dos cargos de Arquiteto e Engenheiro Civil."
Tipo:
- Lei
Número: 5954
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5953
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5952
Ano: 2019
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"Institui a semana do Meio Ambiente no município de São Luiz Gonzaga/RS e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5951
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a rerratificar área de imóvel."
Tipo:
- Lei
Número: 5950
Ano: 2019
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"Reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento e Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar de São Luiz Gonzaga (FUNREBOM), tendo em vista a alteração legislativa decorrente da separação do Corpo de Bombeiros Militar do RS frente à Brigada Militar."
Tipo:
- Lei
Número: 5949
Ano: 2019
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"Autoriza retificação da Lei 5.945/2019, e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5948
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5947
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5946
Ano: 2019
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"Altera os artigos nº 211, 212 e 213 da Lei Municipal nº 2.334/1990, ampliando a concessão das licenças gestante, adotante e paternidade."
Tipo:
- Lei
Número: 5945
Ano: 2019
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"Autoriza retificação da Lei nº 5.935/2019, e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5944
Ano: 2019
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"Autoriza retificação da Lei nº 5.915/2019, e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5943
Ano: 2019
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