Leis e Decretos
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5987
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Altera a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, criando cargos e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5986
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5985
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5984
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Revoga a Lei nº 5.933, de 20 de março de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5983
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Altera o art. 1º da Lei 5.813 de 12 de junho de 2018 e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5982
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Agente Administrativo Especializado e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5981
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5980
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Institui o Programa de Incentivo à Regularização dos Créditos Tributários e não Tributários lançados em Dívida Ativa e dá outras Providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5979
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Lei nº 5.397 de 30 de setembro de 2014 e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5978
Ano: 2019
Clique para mais informações
"CRIA E REGULAMENTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO ESPECIAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA-RS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tipo:
- Lei
Número: 5977
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5976
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Altera o Anexo I da Lei 3.981, de 30 de julho de 2002, que Dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5975
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a extinguir prolongamento de Rua e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5974
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária em razão de excepcional interesse público para a função de Veterinário e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5973
Ano: 2019
Clique para mais informações