Leis
Altera a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, criando 15 (quinze) Cargos de Atendente Educacional, de provimento efetivo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5593
Ano: 2016
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Autoriza o Executivo Municipal a repassar aos Agentes Comunitários de Saúde vinculados às equipes de saúde da família, incentivo financeiro adicional, na forma de abono, competência 2015, repassado pelo Estado do Rio Grande do Sul ao município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5592
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2016
Tipo:
- Lei
Número: 5591
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2016
Tipo:
- Lei
Número: 5590
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2016
Tipo:
- Lei
Número: 5589
Ano: 2016
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Reforma e reorganiza o Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5588
Ano: 2016
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Dispõe sobre o protesto de certidões de dívida ativa do Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5587
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento anual de 2016
Tipo:
- Lei
Número: 5586
Ano: 2016
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Altera o Plano Plurianual 2014-2017, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e autoriza a abertura de crédito especial
Tipo:
- Lei
Número: 5585
Ano: 2016
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Altera a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, criando 20 (vinte) Cargos de Atendente Educacional, de provimento efetivo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5584
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2016
Tipo:
- Lei
Número: 5583
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2016
Tipo:
- Lei
Número: 5582
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a Ceder a Servidora que específica nesta Lei para exercer suas funções junto ao Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul
Tipo:
- Lei
Número: 5581
Ano: 2016
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2016
Tipo:
- Lei
Número: 5580
Ano: 2016
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Autoriza o Município a receber da Empresa Gaúcha de Rodovias SA, o veículo que descreve, a título de doação
Tipo:
- Lei
Número: 5579
Ano: 2016
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