Leis e Decretos
"Autoriza o Executivo Municipal a participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Missões do Estado do RS – CISMISSÕES, e dá outras providências. "
Tipo:
- Lei
Número: 6002
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6001
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6000
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Técnico em Enfermagem II e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5999
Ano: 2019
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"Altera disposições da Lei nº 5.073, de 13 de dezembro de 2011 que Estabelece o plano de carreira e remuneração do magistério público municipal e institui o respectivo quadro de cargos."
Tipo:
- Lei
Número: 5998
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5997
Ano: 2019
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Altera a redação da Lei 4.988/2011 que Dispõe sobre a regulamentação dos Benefícios eventuais no âmbito da política pública de Assistência Social do município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências.”
Tipo:
- Lei
Número: 5996
Ano: 2019
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"Altera Lei nº 5.979 de 27 de agosto de 2019, que Institui o Programa de Incentivo à Regularização dos Créditos Tributários e não Tributários lançados em Dívida Ativa e dá outras Providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5995
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5994
Ano: 2019
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
Tipo:
- Lei
Número: 5993
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5992
Ano: 2019
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"Denomina travessa da quadra 475 e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5991
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5990
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de Professor de Ciências e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5989
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5988
Ano: 2019
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