Leis
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6071
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6070
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6069
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6068
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6067
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6066
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral Saúde Prisional e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6065
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6064
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Merendeiro e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6063
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6062
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Odontólogo II, Auxiliar de Saúde Bucal, Psicólogo II e Enfermeiro II e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6061
Ano: 2020
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"Altera dispositivos da Lei n.º 5.719, de 10 de agosto de 2017, que Reformula o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de São Luiz Gonzaga-RS."
Tipo:
- Lei
Número: 6060
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6059
Ano: 2020
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"Autoriza a prorrogação do prazo de contrato temporário de excepcional interesse público a que se refere a Lei nº 5.915, 21 de fevereiro de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6058
Ano: 2020
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"Altera o Parágrafo único do Art 1º e art. 5º da Lei 5.972/2019, que regulamenta o atendimento preferencial de idosos nos estabelecimentos públicos ou privados."
Tipo:
- Lei
Número: 6057
Ano: 2020
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