Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019.
Tipo:
- Lei
Número: 6032
Ano: 2019
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"Revoga art. 3º da Lei nº 5.393 de 17 de setembro de 2014, que Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (táxi) no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6031
Ano: 2019
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"Autoriza a doação de imóvel à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais-APAE e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6030
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6029
Ano: 2019
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"Denomina o Distrito Industrial II e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6028
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Contrato de Cessão de Uso com o Piquete Cultivando a Tradição e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6027
Ano: 2019
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"Acrescenta dispositivo ao artigo 1º da Lei nº 5.942/2019 que “Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências”."
Tipo:
- Lei
Número: 6026
Ano: 2019
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"Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial."
Tipo:
- Lei
Número: 6025
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6024
Ano: 2019
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"Cria Funções Gratificadas de Coordenador do Setor de Regulação em Consultas e Exames Especializados e Coordenador do CAPS AD, cria Cargos em Comissão de Coordenador da Saúde Bucal e Chefe de Setor de Faturamento e extingue a Função Gratificada de Chefe de Departamento de Faturamento na Lei nº 5.079/2011 que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores; Acrescenta cargos na Lei nº 4.700/2009 junto à estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Saúde."
Tipo:
- Lei
Número: 6023
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6022
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6021
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6020
Ano: 2019
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"Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Luiz Gonzaga para o exercício financeiro de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6019
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6018
Ano: 2019
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