Leis
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2017.
Tipo:
- Lei
Número: 5667
Ano: 2017
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Altera o item 2, 3 e 5 do Anexo I, do artigo 3º da Lei nº 4.601, de 18 de março de 2008, que dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Imprensa, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 5666
Ano: 2017
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Altera o artigo 3º da Lei nº 4.063, de 03 de abril de 2003, que dispõe sobre a criação do cargo de Assessor da Presidência, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5665
Ano: 2017
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Altera o Artigos 1º, 2º e os itens 2, 3, 5 e 6 do Anexo I do Artigo 3º da Lei nº 4.514, de 03 de julho de 2007 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 5664
Ano: 2017
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2017.
Tipo:
- Lei
Número: 5663
Ano: 2017
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a realizar a reposição da inflação aos beneficiários do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Município que não foram abrangidos pela regra da paridade.
Tipo:
- Lei
Número: 5662
Ano: 2017
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Altera os art. 1º e 4º e inclui o art. 5º na Lei Municipal nº 5.350 de 10 de junho de 2014, que dispõe sobre a adoção de praças, parques, áreas verdes e placas de localização de ruas e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 5661
Ano: 2017
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Fixa o índice para a revisão geral/anual, dos servidores do Poder Executivo e, dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 5660
Ano: 2017
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Dispõe sobre a criação do cargo de confiança de Assessor das Comissões Permanentes de Infraestrutura e Bem Estar Social na Câmara Municipal de Vereadores de São Luiz Gonzaga
Tipo:
- Lei
Número: 5659
Ano: 2017
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Dispõe sobre a criação do cargo de confiança de Assessor das Comissões Permanentes de Constituição, Justiça, Orçamento e Finanças na Câmara Municipal de Vereadores de São Luiz Gonzaga.
Tipo:
- Lei
Número: 5658
Ano: 2017
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Dispõe sobre a criação do cargo de confiança de Assessor Geral Executivo da Câmara Municipal de Vereadores de São Luiz Gonzaga
Tipo:
- Lei
Número: 5657
Ano: 2017
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2017
Tipo:
- Lei
Número: 5656
Ano: 2017
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a prorrogar a cobrança de multas, juros e correção monetária dos Munícipes, cujo vencimento de seus débitos recaia no período compreendido nesta Lei
Tipo:
- Lei
Número: 5655
Ano: 2017
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2017
Tipo:
- Lei
Número: 5654
Ano: 2017
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2017
Tipo:
- Lei
Número: 5653
Ano: 2017
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