Leis e Decretos
"Nomeia Comissão Permanente de Licitações, pregoeiro (a) e equipe de apoio, para o ano de 2020."
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2020
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"Constitui a Comissão Representativa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga para o Recesso Parlamentar no período de 14/01/2019 a 01/03/2020."
Tipo:
- Resoluções
Número: 2
Ano: 2020
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"Dispõe sobre servidora responsável pelo Serviço de Ouvidoria, denominada Ouvidora, vinculada ao Serviço de Informações ao Cidadão - SIC no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga."
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2020
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"Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga."
Tipo:
- Resoluções
Número: 1
Ano: 2020
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" Dispõe sobre servidor responsável pelo Serviço de Informações ao Cidadão - SIC no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga."
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2020
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"Revoga a Lei nº 5.874, de 12 de dezembro de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 6041
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a alienar imóveis sob a forma de venda e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6040
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6039
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Permissão de Uso com Solange Ribeiro Duarte."
Tipo:
- Lei
Número: 6038
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Permissão de Uso com a ECO-MISSÕES - Associação de Catadores de São Luiz Gonzaga."
Tipo:
- Lei
Número: 6037
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Permissão de Uso com União São-Luizense e Regional dos Policiais Civis-USAPOC."
Tipo:
- Lei
Número: 6036
Ano: 2019
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"Revoga a Lei nº 5.483, de 28 de abril de 2015."
Tipo:
- Lei
Número: 6035
Ano: 2019
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"Cria diretrizes e procedimentos no âmbito da Administração Municipal para os processos de regularização fundiária para aqueles possuidores de imóvel público que utilizam para fins não residenciais, de acordo com a Lei Federal nº 13.465, de 11 de julho de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 6034
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares com recursos provenientes de sobras orçamentárias, e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6033
Ano: 2019
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