Leis
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5682
Ano: 2017
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5681
Ano: 2017
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5680
Ano: 2017
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5679
Ano: 2017
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"Autoriza a desafetação de imóvel e autoriza a sua doação a Universidade Estadual do Estado do Rio Grande do Sul - UERGS, e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5678
Ano: 2017
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5677
Ano: 2017
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"Cede Servidores a Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5676
Ano: 2017
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a firmar Termo de Cooperação Mútua, na modalidade de Parceria com a Associação Comercial e Industrial - ACI, Representante legal da Expo São Luiz, e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5675
Ano: 2017
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Altera o inciso IV do § 2º do art. 1º da Lei nº. 4.579 de 14 de janeiro de 2008, que institui o Vale-Refeição para os servidores públicos municipais e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 5674
Ano: 2017
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2017.
Tipo:
- Lei
Número: 5673
Ano: 2017
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2017.
Tipo:
- Lei
Número: 5672
Ano: 2017
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 5671
Ano: 2017
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Cria cargos, acrescenta atribuições, altera código salarial e extingue cargos constante na Lei nº 5.079/2011 que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município, estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e dá outras providencias.
Tipo:
- Lei
Número: 5670
Ano: 2017
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2017.
Tipo:
- Lei
Número: 5669
Ano: 2017
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2017.
Tipo:
- Lei
Número: 5668
Ano: 2017
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