Leis e Decretos
"Dispõe sobre as transmissões das reuniões das Comissões Permanentes e Temporárias no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga".
Tipo:
- Resoluções
Número: 14
Ano: 2020
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"Altera ART 1º Resolução 03/2020 de 14 de janeiro de 2020".
Tipo:
- Resoluções
Número: 13
Ano: 2020
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"Exonera Assessora de Plenário Especializada"
Tipo:
- Portaria
Número: 12
Ano: 2020
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"Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e os últimos Decretos Estadual e Municipal."
Tipo:
- Resoluções
Número: 12
Ano: 2020
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"Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), os Decretos Estadual e Municipal, bem como o avanço da pandemia em nossa região."
Tipo:
- Resoluções
Número: 11
Ano: 2020
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"Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), o Decreto Estadual número 55.184/2020 e Decreto Municipal número 5.499/2020."
Tipo:
- Resoluções
Número: 10
Ano: 2020
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"Dispõe sobre o Ponto Facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 20 de abril de 2020 e altera a data da Sessão Plenária."
Tipo:
- Resoluções
Número: 9
Ano: 2020
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"Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavirus (COVID19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS)."
Tipo:
- Resoluções
Número: 8
Ano: 2020
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"Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no período compreendido entre 18/03/2020 a 01/04/2020."
Tipo:
- Resoluções
Número: 7
Ano: 2020
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"Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga a partir do dia 02 de março de 2020."
Tipo:
- Resoluções
Número: 6
Ano: 2020
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"Dispõe sobre Ponto Facultativo no período do Carnaval e do horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga na quarta-feira de cinzas."
Tipo:
- Resoluções
Número: 5
Ano: 2020
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""Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento corrente"."
Tipo:
- Resoluções
Número: 4
Ano: 2020
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"Designa servidores para compor a Comissão de Patrimônio da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, para o ano de 2020."
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2020
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