Leis
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Psicólogo e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5697
Ano: 2017
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5696
Ano: 2017
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"Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições Bancárias instalarem biombos, tapumes ou estruturas similares nos locais de atendimento ao público no Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5695
Ano: 2017
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5694
Ano: 2017
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5693
Ano: 2017
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5692
Ano: 2017
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5691
Ano: 2017
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"Autoriza a cedência de Servidor a Câmara dos Deputados e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5690
Ano: 2017
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"Dispõe sobre o Programa “IPTU 2017”, fixa o calendário de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial – IPTU e taxas correlatas para o ano de 2017, e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5689
Ano: 2017
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5688
Ano: 2017
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5687
Ano: 2017
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2017."
Tipo:
- Lei
Número: 5686
Ano: 2017
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"Dispõe sobre a revogação da Lei nº. 5.224, de 27 de junho de 2013."
Tipo:
- Lei
Número: 5685
Ano: 2017
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"Autoriza o Município, Poder executivo, a doar os maquinários que especifica na presente Lei à Associação dos Produtores Rurais da Capela São Paulo e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5684
Ano: 2017
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"Cancela a cedência do servidor que especifica nesta Lei e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5683
Ano: 2017
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