Leis
"Acrescenta o inciso III, ao art. 7º da Lei nº 5.393, de 17 de setembro de 2014, que “Estabelece normas para a exploração do serviço de automóveis de aluguel (taxi) no município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.”
Tipo:
- Lei
Número: 5787
Ano: 2018
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 5786
Ano: 2018
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementar no orçamento anual de 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 5785
Ano: 2018
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a firmar Convênio com o Município de São Nicolau, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 5784
Ano: 2018
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Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial.
Tipo:
- Lei
Número: 5783
Ano: 2018
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 5782
Ano: 2018
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Cede Servidor à Câmara Municipal de Vereadores, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 5781
Ano: 2018
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 5780
Ano: 2018
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 5779
Ano: 2018
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 5778
Ano: 2018
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 5777
Ano: 2018
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2018.
Tipo:
- Lei
Número: 5776
Ano: 2018
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"Acrescenta parágrafo único no art. 6º da Lei 5.331, de 23 de abril de 2014, que autoriza o Poder Executivo a conceder benefícios aos médicos participantes do “Projeto Mais Médicos Para o Brasil” e abre crédito adicional especial."
Tipo:
- Lei
Número: 5775
Ano: 2018
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5774
Ano: 2018
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"Altera o Anexo Único da Lei nº 5.623/2016 que alterou as leis nºs 4.889/2010, 4.876/2010 e 3.852/2001 que Dispõe sobre o Sistema Previdenciário do servidor público municipal – PREVIM, entre os anos de 2011 a 2040."
Tipo:
- Lei
Número: 5773
Ano: 2018
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