Leis
"Autoriza o Município, Poder executivo, a ceder o maquinário que especifica na presente Lei à Associação dos Produtores de Leite e Microbacia de Afonso Rodrigues e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5802
Ano: 2018
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5801
Ano: 2018
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"Cria o cargo de confiança de Diretor Geral no quadro de cargos e funções de confiança da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga."
Tipo:
- Lei
Número: 5800
Ano: 2018
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"Extingue cargo de confiança de Assessor das Comissões Permanentes de Infraestrutura e Bem Estar Social na Câmara Municipal de Vereadores de São Luiz Gonzaga e inclui/altera atribuições ao cargo confiança de Assessor das Comissões Permanentes de Constituição, Justiça, Orçamento e Finanças na Câmara Municipal de Vereadores de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5799
Ano: 2018
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"Altera o item 3 do artigo 4° da Lei 5.664 de 02 de fevereiro de 2017 que dispõe sobre a Função Gratificada (FG) do cargo de Assessor de Plenário Especializado."
Tipo:
- Lei
Número: 5798
Ano: 2018
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5797
Ano: 2018
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"Suprime o art. 76 da Lei nº 3.981, de 30 de julho de 2002, que “Dispõe sobre o plano de uso e ocupação do solo urbano de São Luiz Gonzaga e dá outras providências”.
Tipo:
- Lei
Número: 5796
Ano: 2018
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5795
Ano: 2018
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5794
Ano: 2018
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"Altera o Plano Plurianual 2017-2020, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial."
Tipo:
- Lei
Número: 5793
Ano: 2018
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5792
Ano: 2018
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5791
Ano: 2018
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária em razão de excepcional interesse público para a função de Veterinário e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5790
Ano: 2018
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"Altera o art. 2º da Lei nº 3.763/2000, que cria o Conselho Municipal de Cultura e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5789
Ano: 2018
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"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A. e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5788
Ano: 2018
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