Leis
"Altera o art. 1º e o § 3º do art. 3º da Lei 3.073/1996 que designa espaço público para preservação com área verde e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5817
Ano: 2018
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"Altera redação do artigo 2º da Lei n.º 4.608/ 2008, alterada pela Lei nº 4.672/2008, alterada pela Lei n.º 5.290/2013, que institui taxas de licenciamento ambiental, e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5816
Ano: 2018
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"Altera a Lei nº 5.329/2014 que Dispõe sobre a criação do canil municipal, registro, vacinação e captura de cães e acrescenta atribuições ao cargo de Fiscal Ambiental criado pela Lei nº 5.368/2014 que alterou a Lei nº 5.079/2011 que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira."
Tipo:
- Lei
Número: 5815
Ano: 2018
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"Autoriza a contratação de estagiário (a) de contabilidade para a Câmara Municipal de Vereadores de São Luiz Gonzaga."
Tipo:
- Lei
Número: 5814
Ano: 2018
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"Atribui gratificação aos servidores que integram a equipe de apoio do Pregoeiro."
Tipo:
- Lei
Número: 5813
Ano: 2018
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"Extingue Função de Confiança de Office Boy, constante na tabela do quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei n.º 5.079/11, e na Lei nº 4.700, de 27 de janeiro de 2009."
Tipo:
- Lei
Número: 5812
Ano: 2018
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito especial e suplementar no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5811
Ano: 2018
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5810
Ano: 2018
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5809
Ano: 2018
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"Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial."
Tipo:
- Lei
Número: 5808
Ano: 2018
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"Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial."
Tipo:
- Lei
Número: 5807
Ano: 2018
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"Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 e Autoriza a Abertura de Crédito Especial."
Tipo:
- Lei
Número: 5806
Ano: 2018
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5805
Ano: 2018
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5804
Ano: 2018
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5803
Ano: 2018
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