Decretos
Institui o Projeto “Vereador e Vereadora Mirim” na Câmara de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 265
Ano: 2022
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Dispõe sobre a publicação da versão compilada da Lei Orgânica Municipal no diário oficial eletrônico da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.
Tipo:
- Decreto
Número: 264
Ano: 2022
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Decreta Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga pelo falecimento de PAULINA SCHMITZ DA SILVA, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 261
Ano: 2021
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"Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, nas segundas-feiras, durante o recesso legislativo, compreendido entre 14/01/2020 e 28/02/2020."
Tipo:
- Decreto
Número: 255
Ano: 2020
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"Dispõe sobre o horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga."
Tipo:
- Decreto
Número: 254
Ano: 2020
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"Dispõe sobre transferências de dias de Sessões Plenárias e do horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, no mês de dezembro de 2019."
Tipo:
- Decreto
Número: 252
Ano: 2019
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"Determina Medida Administrativa e prazos finais para envio de informações e documentos para encerramento do exercício financeiro de 2019 da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga."
Tipo:
- Decreto
Número: 251
Ano: 2019
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"Dispõe sobre transferência de dia de Sessão Plenária e do horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 28/10/2019."
Tipo:
- Decreto
Número: 250
Ano: 2019
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“Reprova as contas do Prefeito Vicente Diel do Município de São Luiz Gonzaga, relativas ao ano de 2011, e dá outras providencias."
Tipo:
- Decreto
Número: 249
Ano: 2019
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“Aprova as contas do Vice-Prefeito Mario da Silva Meira do Município de São Luiz Gonzaga, relativas ao ano de 2011, e dá outras providencias."
Tipo:
- Decreto
Número: 248
Ano: 2019
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“Institui homenagem ao empresário Régis Augusto Giovelli, em reconhecimento aos relevantes trabalhos realizados em prol do Município de São Luiz Gonzaga”
Tipo:
- Decreto
Número: 247
Ano: 2019
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“Cria o prêmio COMUNICADOR DESTAQUE no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.”.
Tipo:
- Decreto
Número: 246
Ano: 2019
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"Decreta Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga pelo falecimento do Doutor João Paulo Jornada da Silveira, e dá outras providências."
Tipo:
- Decreto
Número: 241
Ano: 2018
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"Estabelece procedimentos e prazos para a entrega da declaração dos bens e rendas que compõe o patrimônio privado dos servidores e cargos eletivos da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga."
Tipo:
- Decreto
Número: 240
Ano: 2018
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Reprova as contas do Prefeito Mário da Silva Meira do município de São Luiz Gonzaga relativas ao ano de 2012 e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 238
Ano: 2017
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