Leis
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6088
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6087
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a realizar a aquisição de terrenos, e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6085
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6083
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6082
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6081
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6080
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6079
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6078
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 6077
Ano: 2020
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"Fica instituída a Tabela de Temporalidade de Documentos do Município de São Luiz Gonzaga-RS, referente à função Orçamento e Finanças."
Tipo:
- Lei
Número: 6076
Ano: 2020
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"Institui a campanha “Setembro Amarelo” e o “Dia Municipal de Prevenção ao Suicídio" no calendário oficial do município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6075
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Odontólogo II e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6074
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Assistente Social e Motorista, e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 6073
Ano: 2020
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2020."
Tipo:
- Lei
Número: 6072
Ano: 2020
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