Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, repassar medicamentos ao Hospital São Luiz Gonzaga e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3795
Ano: 2001
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Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder servidores e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3794
Ano: 2001
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Autoriza contratações temporárias, em razão de excepcional interesse público, para diversos cargos e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3793
Ano: 2001
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Denomina a Incubadora Industrial com o nome de Argentino Perim
Tipo:
- Lei
Número: 3791
Ano: 2001
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Acrescenta os parágrafos 5º, 6º e 7º ao artigo 1º da Lei Municipal n.º 3.699/2000 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3790
Ano: 2001
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Dispõe sobre o Programa de Parceria entre a Prefeitura e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3789
Ano: 2001
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Altera dispositivos da Lei n.º 3.771, de 12 de dezembro de 2000 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3788
Ano: 2001
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Estabelece forma e condições de pagamento da remuneração atrasada dos servidores municipais do Poder Executivo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3787
Ano: 2001
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Altera dispositivo da Lei n.º 3.037, de 5 de setembro de 1996 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3785
Ano: 2001
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3782
Ano: 2001
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Autoriza contratações temporárias, em razão de excepcional interesse público, para diversos cargos e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3709
Ano: 2001
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a continuar participando do Programa de Mobilização Comunitária – PRODER e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3532
Ano: 2001
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Dispõe sobre o repasse ao Município de Rolador, em parcelas, do montante correspondente à diferença entre o arrecadado e o efetivamente despendido pelo Município-mãe no período compreendido entre 17 de abril de 1996 e 31 de dezembro de 2000, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 2847
Ano: 2001
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Dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 10048
Ano: 2000
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Autoriza o Município celebrar convênio com o SEBREA-RS para desenvolver o PRODER, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 3615
Ano: 2000
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