Leis e Decretos
Constitui Comissão Especial Projeto RS CONTRA A FOME.
Tipo:
- Resoluções
Número: 4
Ano: 2022
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Constitui Comissão Especial em Defesa do Hospital
Tipo:
- Resoluções
Número: 3
Ano: 2022
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Institui o regulamento para a realização de Concurso Público no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
Tipo:
- Plano Plurianual
Número: 2
Ano: 2022
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Institui o regulamento para a realização de Concurso Público no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
Tipo:
- Resoluções Plenárias
Número: 2
Ano: 2022
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Formaliza indicação de líderes das bancadas para o corrente exercício
Tipo:
- Resoluções
Número: 1
Ano: 2022
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INSTITUI A CONDECORAÇÃO DO MÉRITO FARROUPILHA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SÃO LUIZ GONZAGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tipo:
- Lei
Número: 6360
Ano: 2021
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Decreta Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga pelo falecimento de PAULINA SCHMITZ DA SILVA, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 261
Ano: 2021
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Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como o grande avanço de contaminação.
Tipo:
- Resoluções
Número: 35
Ano: 2021
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Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS), bem como o grande avanço de contaminação.
Tipo:
- Resoluções
Número: 33
Ano: 2021
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Dispõe sobre os pontos facultativos e alteração da Sessão Plenária no mês de dezembro.
Tipo:
- Resoluções
Número: 32
Ano: 2021
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Altera dia da Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, que se realizaria dia 11/10/2021, bem como altera o horário de funcionamento do dia 13/10/2021.
Tipo:
- Resoluções
Número: 25
Ano: 2021
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Altera dia de Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, que se realizaria em 20/09/2021, bem como altera horário de funcionamento do dia 21/09/2021.
Tipo:
- Resoluções
Número: 23
Ano: 2021
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Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 06/09/2021, altera horário de funcionamento do dia 08/09/2021 e altera data de Sessão Plenária.
Tipo:
- Resoluções
Número: 22
Ano: 2021
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Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19)
Tipo:
- Resoluções
Número: 21
Ano: 2021
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