Leis e Decretos
Promulgação de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 18
Tipo:
- Lei Orgânica
Número: 18
Ano: 2022
Clique para mais informações
Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 18 de outubro de 2022.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 18
Ano: 2022
Clique para mais informações
Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 18 de outubro de 2022.
Tipo:
- Resoluções
Número: 18
Ano: 2022
Clique para mais informações
Altera redação do Art. 1º da Resolução 03/2022 que Constitui Comissão Especial em Defesa do Hospital.
Tipo:
- Resoluções
Número: 17
Ano: 2022
Clique para mais informações
Altera redação do Art. 1º da Resolução 03/2022 que Constitui Comissão Especial em Defesa do Hospital.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 16
Ano: 2022
Clique para mais informações
Dispõe sobre a utilização dos sanitários públicos da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 15
Ano: 2022
Clique para mais informações
Dispõe sobre a utilização dos sanitários públicos da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.
Tipo:
- Resoluções
Número: 15
Ano: 2022
Clique para mais informações
Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 19 de setembro, altera horário de funcionamento do dia 21 de setembro e altera data da Sessão Plenária.
Tipo:
- Resoluções de Mesa
Número: 14
Ano: 2022
Clique para mais informações
Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 19 de setembro, altera horário de funcionamento do dia 21 de setembro e altera data da Sessão Plenária.
Tipo:
- Resoluções
Número: 14
Ano: 2022
Clique para mais informações
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.
Tipo:
- Resoluções
Número: 11
Ano: 2022
Clique para mais informações
Dispõe sobre o ponto facultativo na Câmara Municipal no dia 22 de abril de 2022.
Tipo:
- Resoluções
Número: 9
Ano: 2022
Clique para mais informações
Dispõe sobre o procedimento a ser observado na compilação da Lei Orgânica Municipal de São Luiz Gonzaga.
Tipo:
- Resoluções
Número: 8
Ano: 2022
Clique para mais informações
“Autoriza abertura de Crédito Adicional suplementar no orçamento corrente”.
Tipo:
- Resoluções
Número: 7
Ano: 2022
Clique para mais informações
Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 28 de fevereiro de 2022.
Tipo:
- Resoluções
Número: 6
Ano: 2022
Clique para mais informações
Constitui Comissão Especial Análise Contrato Corsan
Tipo:
- Resoluções
Número: 4
Ano: 2022
Clique para mais informações