Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Monitor para Criança e Adolescente e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4079
Ano: 2003
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a alienar imóvel, sob a forma de venda e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4078
Ano: 2003
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Cria cargos públicos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo a que se refere o art. 3º, da Lei n.º 2.338, de 9 de agosto de 1990, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4077
Ano: 2003
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial ao Orçamento anual de 2003, na Câmara Municipal de Vereadores, no montante de R$ 26.295,00 (vinte e seis mil e novecentos reais), e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4076
Ano: 2003
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratações temporárias, em razão de excepcional interesse público, para funções necessárias ao funcionamento do Centro de Atenção Psicosocial (CAPS), e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4075
Ano: 2003
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar ao Orçamento anual de 2003, na Câmara Municipal de Vereadores, no montante de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais), e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4074
Ano: 2003
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a Conceder a título de revisão anual, um aumento percentual de 12,29% nos subsídios do Prefeito Municipal, Vice- Prefeito Municipal e Secretários Municipais e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4073
Ano: 2003
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional ao Orçamento anual de 2003 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4072
Ano: 2003
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional ao Orçamento anual de 2003 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4072
Ano: 2003
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Fixa o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4071
Ano: 2003
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para o cargo de Operador de Máquinas e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4070
Ano: 2003
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Altera Inciso X da Lei nº 3.494 de 04 de Junho de 1999 que Dispõe Sobre a participação no Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural
Tipo:
- Lei
Número: 4069
Ano: 2003
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Altera o teor dos arts. 22, 23 e 25, da Lei n.º 3.852, de 16 de julho de 2001, que dispõe sobre o Sistema Previdenciário do servidor público municipal (PREVIM), e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4068
Ano: 2003
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a formar, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), vínculo de cooperação associativa para a execução do programa de atendimento aos portadores de necessidades especiais, e dá outras providênci
Tipo:
- Lei
Número: 4067
Ano: 2003
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a conceder subvenção social, no valor de R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), destinada ao Centro de Criatividade Sãoluizense, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4066
Ano: 2003
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