Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público para a função de enfermeiro, para atuação no Centro de Atenção Psicossocial CAPS- e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4110
Ano: 2003
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Dispõe sobre a reorganização do Conselho Municipal de Meio Ambiente do Município de São Luiz Gonzaga COMDEMA-, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4109
Ano: 2003
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a indenizar particular por desapropriação indireta de imóvel decorrente de ato administrativo e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4108
Ano: 2003
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Altera redação do Art. 2º da Lei Municipal nº 3515/99, que dispõe sobre a gratuidade do transporte coletivo urbano para agentes de saúde do município, dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4107
Ano: 2003
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de agente público para a função de contador, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4106
Ano: 2003
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Altera redação do anexo único da Lei n.º 4.067, de 09 de abril de 2003, que autorizou o Município, Poder Executivo, a formar, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), vínculo de cooperação associativa para a execução do programa de
Tipo:
- Lei
Número: 4105
Ano: 2003
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2004 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4104
Ano: 2003
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público para a função de auxiliar de enfermagem, para atuarem no Programa de Epidemiologia e Controle de Doenças ECD-, e dá outras providência
Tipo:
- Lei
Número: 4103
Ano: 2003
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Autoriza o Poder Executivo a atribuir para servidores celetistas funções de confiança previstas na Lei n.º 2.338/90 e na Lei n.º 2.340/90 e suas alterações posteriores, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4102
Ano: 2003
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de agente público para a função de pedagogo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4101
Ano: 2003
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Dá nova redação ao art. 97, aos parágrafos 1º e 2º e acrescenta parágrafos 3º e 4º na Lei n.º 3984, de 02 de agosto de 2002, que instituiu o Código de Posturas do Município de São Luiz Gonzaga, RS e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4100
Ano: 2003
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Altera redação do Art. 3º da Lei 3.825, de 10 de Abril de 2001, que institui o valor de Referência Municipal (VRM) e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4099
Ano: 2003
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Fisioterapeuta e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4098
Ano: 2003
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Institui o espaço publicitário no jornal A Notícia como veículo oficial de divulgação da Administração Pública Municipal, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4097
Ano: 2003
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Acrescenta parágrafo 3º no art. 7º da lei nº 3.982 de 02 de agosto de 2002, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4096
Ano: 2003
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