Leis
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5861
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Revoga a Lei Municipal nº 5.629, de 16 de setembro de 2016, que “Dispõe sobre a contratação de vigilância armada 24 horas nas Agências Bancárias Públicas e Privadas e Cooperativas do Município de São Luiz Gonzaga/RS.”
Tipo:
- Lei
Número: 5860
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Permissão de Uso com a Empresa que especifica nesta Lei."
Tipo:
- Lei
Número: 5859
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias 2018 e Autoriza a Abertura de Crédito Especial."
Tipo:
- Lei
Número: 5858
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a criar matrícula de imóvel no Distrito de Santa Inês e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5857
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito suplementar no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5856
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a retificar matrícula de imóvel e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5855
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementar e especial no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5854
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementar e especial no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5853
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares e especiais no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5852
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder executivo, a ceder o maquinário que especifica na presente Lei à Associação dos Produtores de Leite e Microbacia de Afonso Rodrigues e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5851
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5850
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a alienar imóvel sob a forma de venda e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5849
Ano: 2019
Clique para mais informações
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares no orçamento anual de 2018."
Tipo:
- Lei
Número: 5848
Ano: 2018
Clique para mais informações