Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público para a função de enfermeiro, para atuação no Centro de Atenção Psicossocial CAPS- e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4232
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2004 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4231
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2004 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4230
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2004 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4229
Ano: 2004
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Declara de Utilidade Pública o CPM Circulo de Pais e Mestres da Escola Municipal Francisca Lencina e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4228
Ano: 2004
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Declara de Utilidade Pública o Centro de Equoterapia Dragões do Rio Grande e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4227
Ano: 2004
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Institui os procedimentos de tombamento para a proteção ao patrimônio cultural do município, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4226
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2004 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4225
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, assinar Termo de Cessão de Uso com a Associação dos Apicultores de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4224
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a participar do Acordo de Programa de Segurança Alimentar e Desenvolvimento Local do CONSAD MISSÕES, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4223
Ano: 2004
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Altera artigo 3º da Lei Municipal nº 4.174 de 27 de abril de 2004 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4222
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2004 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4221
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, assinar Termo de Cessão de Uso com a Associação de Produtores Coloniais São Luiz, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4220
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação emergencial temporária, em razão de excepcional interesse público, para agente público, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4219
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, receber recursos financeiros referentes à desapropriação de área declarada de interesse público e a permutar imóveis com o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, conforme especifica, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4218
Ano: 2004
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