Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2005, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4266
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação emergencial temporária para os cargos de, Professor de Matemática e Secretário de Escola, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4265
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2005 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4264
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2005 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4263
Ano: 2005
Clique para mais informações
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.067, de 9 de abril de 2003, que Autoriza o Município, Poder Executivo, a formar, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), vínculo de cooperação associativa para a execução do programa de a
Tipo:
- Lei
Número: 4262
Ano: 2005
Clique para mais informações
Altera Dispositivos da Lei n.º 3870, de 28 de agosto de 2001, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4261
Ano: 2005
Clique para mais informações
Altera Dispositivos da Lei n.º 3.037, de 05 de setembro de 1996, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4260
Ano: 2005
Clique para mais informações
Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.231, de 2 de dezembro de 1997, que Cria o Conselho Municipal de Defesa Civil, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4259
Ano: 2005
Clique para mais informações
Estabelece requisitos para Declaração de Utilidade Pública, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4258
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, assinar Termo de Permissão de Uso com a Associação Grande São Luiz de Clubes, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4257
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação emergencial temporária para o cargo de Auxiliar de Saúde, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4256
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2005, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4255
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, repassar recursos financeiros a entidades locais, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4254
Ano: 2005
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, assinar Contrato de Comodato com a BRASIL TELECOM S.A, para os fins que especifica, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4253
Ano: 2005
Clique para mais informações
Acrescenta meta prioritária na Lei de Diretrizes Orçamentárias, exercício 2005, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4252
Ano: 2005
Clique para mais informações