Leis e Decretos
Estabelece critérios e procedimentos para AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do Magistério Público Municipal para fins de PROMOÇÃO na Carreira, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4286
Ano: 2005
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2005, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4284
Ano: 2005
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Autoriza o Município, Poder Executivo, repassar Subvenção Social ao Centro de Criatividade São-Luizense, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4283
Ano: 2005
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2005, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4282
Ano: 2005
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2005, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4281
Ano: 2005
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Institui o Dia Municipal de Luta Contra o Câncer de Mama, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4280
Ano: 2005
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar contrato de locação de sala, para o funcionamento do Conselho Tutelar, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4279
Ano: 2005
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação emergencial temporária para o cargo de Auxiliar de Saúde, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4278
Ano: 2005
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Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.819, de 28 de março de 2001, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4277
Ano: 2005
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2005, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4275
Ano: 2005
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Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.047, de 6 de março de 2003, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4274
Ano: 2005
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Autoriza o Município, Poder Executivo, assinar Convênio de Cooperação Técnica com a Caixa Econômica Federal, para os fins que especifica, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4273
Ano: 2005
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Autoriza o Município, Poder Executivo efetuar doação de bens móveis à Associação dos Trabalhadores Municipais, conforme especificado, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4271
Ano: 2005
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2005, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4269
Ano: 2005
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2005, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4268
Ano: 2005
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