Leis e Decretos
Altera dispositivos da Lei n.º 4.332/05, que alterou dispositivos da Lei n.º 4.321/05, que autorizou o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2005 e, dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4336
Ano: 2005
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2005, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4334
Ano: 2005
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Altera dispositivos da Lei n.º 4.321, de 20 de outubro de 2005, que autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento no orçamento anual de 2005 e, dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4332
Ano: 2005
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Altera dispositivos da Lei n.º 4.320, de 20 de outubro de 2005, que autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento no orçamento anual de 2005 e, dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4331
Ano: 2005
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação emergencial temporária para o cargo de Pedreiro e Operário de Obras, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4330
Ano: 2005
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Altera descrição do subitem 6.1 da Lei nº 4.215, de 28 de setembro de 2004, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2005 e, dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4329
Ano: 2005
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Autoriza o Município, Poder Executivo, assinar Convênio com a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4328
Ano: 2005
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4327
Ano: 2005
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Autoriza o Município, Poder Executivo a repassar subvenção social ao Lar Nossa Senhora Conquistadora e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4326
Ano: 2005
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a repassar subvenção social ao Lar Nossa Senhora Conquistadora, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4325
Ano: 2005
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Fixa o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo e, dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4324
Ano: 2005
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Altera dispositivos da Lei n.º 4.324, de 26 de outubro de 2005, que fixa o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4324
Ano: 2005
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2005, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4323
Ano: 2005
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2005, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4322
Ano: 2005
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2005, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4321
Ano: 2005
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