Leis e Decretos
Altera redação do Art. 1º da Resolução 03/2023 que Constitui Comissão Especial Pluripartidária em Defesa do Hospital São Luiz Gonzaga.
Tipo:
- Resoluções
Número: 5
Ano: 2023
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Torna pública a convocação para NOMEAÇÃO DE APROVADA no Concurso Público nº 01/2022, conforme Edital Concurso Público nº 01/2022, classificação final disposta no Edital de Classificação e Homologação nº 11/2022.
Tipo:
- Editais
Número: 5
Ano: 2023
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Constitui Comissão Especial Projeto RS CONTRA A FOME.
Tipo:
- Resoluções
Número: 4
Ano: 2023
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Designa servidores para compor a Comissão de Inventário Patrimonial e estabelece procedimentos.
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2023
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Constitui Comissão Especial Pluripartidária em Defesa do Hospital São Luiz Gonzaga.
Tipo:
- Resoluções
Número: 3
Ano: 2023
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Nomeia Comissão Permanente de Licitações, Pregoeira e Equipe de Apoio, para o ano de 2023.
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2023
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TORNA SEM EFEITO NOMEAÇÃO DE APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022.
Tipo:
- Portaria
Número: 2
Ano: 2023
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NOMEIA APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO 01/2022.
Tipo:
- Portaria
Número: 1
Ano: 2023
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Formaliza indicação de líderes das bancadas para o corrente exercício
Tipo:
- Resoluções
Número: 1
Ano: 2023
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Resolução de Plenário - Dispõe sobre a Criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga e dá outras providências.
Tipo:
- Resoluções
Número: 1
Ano: 2023
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“Estabelece horário especial na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 22 e 29 de dezembro de 2023.”
Tipo:
- Resoluções
Número: 0
Ano: 2023
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Dispõe sobre a informatização do processo legislativo municipal, do uso de assinaturas eletrônicas e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6435
Ano: 2022
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“Determina Medida Administrativa e prazos finais para envio de informações e documentos para encerramento do exercício financeiro de 2022 da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.”.
Tipo:
- Decreto
Número: 268
Ano: 2022
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