Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4386
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4384
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a alterar fontes de recursos de dotações orçamentárias
Tipo:
- Lei
Número: 4383
Ano: 2006
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Autoriza o Poder Executivo Municipal, efetuar parcelamento de débitos existentes junto ao Consórcio Intermunicipal de Saúde, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4382
Ano: 2006
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Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.985/2002, que fixa o perímetro urbano do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4381
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, repassar recurso financeiro à Associação Grande São Luiz de Clubes, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4380
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4379
Ano: 2006
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Inclui na revisão geral, anual, a gratificação de dedicação plena GC CAPS instituída pela Lei n.º 4.093/03, conforme especifica, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4378
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4377
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4376
Ano: 2006
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Dispõe sobre a criação do Cargo de Assessor Jurídico na Câmara de Vereado0res de São Luiz Gonzaga
Tipo:
- Lei
Número: 4368
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4366
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a alienar imóveis, sob a forma de venda, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4365
Ano: 2006
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Altera Lei n.º 4.241, de 23 de dezembro de 2004, que estabelece organização administrativa, altera tabela do quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei n.º 2.338/90, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4364
Ano: 2006
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Altera composição do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso, de que Dispõe a Lei Municipal n.º 3.874, de 14 de setembro de 2001, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4363
Ano: 2006
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