Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4401
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, repassar auxílio financeiro a Associação Grande São Luiz de Clubes, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4400
Ano: 2006
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Inclui meta e prioridade na Lei Municipal n.º 4.327, de 27 de outubro de 2005, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4399
Ano: 2006
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Inclui meta prioritária no Plano Plurianual PPA, do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4398
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4397
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4396
Ano: 2006
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Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.852/2001, que Dispõe sobre o Sistema Previdenciário do servidor público municipal - PREVIM, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4395
Ano: 2006
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Cria categoria funcional e cargo no quadro de cargos de provimento efetivo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4394
Ano: 2006
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Concede a título de revisão anual, um aumento percentual de 2,0% no mês de abril, de 2,0% no mês de outubro de 2006, e de 1,32% no mês janeiro de 2007, nos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais
Tipo:
- Lei
Número: 4393
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, repassar auxílio financeiro ao Centro de Criatividade, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4392
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, repassar Subvenção Social ao Clube de Mães e ao Lar Escola Nossa Senhora Conquistadora, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4391
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Professor, para atuação no Programa Alfabetiza Rio Grande, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4390
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação emergencial temporária para os cargos de Psicólogo e Assistente Social, em razão de excepcional interesse público para atuação no Projeto SENTINELA, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4389
Ano: 2006
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Fixa o índice para a revisão geral, anual, dos servidores do Poder Executivo e, dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4388
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4387
Ano: 2006
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