Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4446
Ano: 2006
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Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4445
Ano: 2006
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Altera Lei n.º 2.961, de 19 de outubro de 1995, que dispõe sobre a política habitacional do Município para a população de baixa renda, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4444
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4443
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4442
Ano: 2006
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Inclui meta prioritária no Plano Plurianual PPA, do Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4441
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4440
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4439
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4438
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a vender 100 (cem) quotas da Torre Almirante, Investimento Imobiliário, adquiridas pelo Fundo de Aposentadoria e Pensões FAPS
Tipo:
- Lei
Número: 4437
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4436
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4435
Ano: 2006
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Dispõe sobre o pagamento de subsídio a servidor cedido de outro ente, investido no cargo de Secretário Municipal, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4434
Ano: 2006
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Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 4.067, de 9 de abril de 2003, que Autoriza o Município, Poder Executivo, a formar, com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), vínculo de cooperação associativa para a execução do programa de a
Tipo:
- Lei
Número: 4433
Ano: 2006
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4432
Ano: 2006
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