Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4480
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4479
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4478
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4477
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2007 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4476
Ano: 2007
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Autoriza doação de 20 (vinte) vigas de eucalipto a Associação dos Trabalhadores Municipais ATM, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4475
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4474
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2007 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4473
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4375
Ano: 2007
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Acrescenta artigo ao Plano de Uso e ocupação do solo urbano de São Luiz Gonzaga, disposto pela Lei Municipal n.º 3.981, de 30 de julho de 2002
Tipo:
- Lei
Número: 4374
Ano: 2007
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Acrescenta artigo ao Código de Obras do Município de São Luiz Gonzaga, Instituído pela Lei Municipal n.º 3.983, de 2 de agosto de 2002
Tipo:
- Lei
Número: 4373
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, repassar recurso financeiro ao Sindicato do Comércio Varejista de São Luiz Gonzaga - SINDILOJAS, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4372
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação emergencial temporária para o cargo de Fisioterapeuta, em razão de excepcional interesse público, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4371
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2006, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4370
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, repassar recursos financeiros a entidades locais, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4369
Ano: 2007
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