Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4534
Ano: 2007
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Dá nova redação ao art. 25 da Lei 2.773/03, com nova redação pela Lei 4.133/03, alterando e inserindo parágrafo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4533
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4532
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2007 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4531
Ano: 2007
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Institui a Semana Municipal do Idoso no Município de São Luiz Gonzaga (RS)
Tipo:
- Lei
Número: 4530
Ano: 2007
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Altera redação da ementa, do art. 1º e do parágrafo único do art. 3º da Lei Municipal n.º 4.520, de 07 de agosto de 2007, que dispõe sobre o parcelamento em até 60 meses de crédito tributário e não tributário escrito em dívida ativa e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4529
Ano: 2007
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Dispõe sobre isenção de IPTU para imóveis do Distrito Industrial, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4528
Ano: 2007
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Autoriza doação de 10 (dez) vigas de eucalipto a Associação dos Moradores da Vila Floresta, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4527
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4526
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a alienar imóvel, sob a forma de venda, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4525
Ano: 2007
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Acrescenta inciso ao art. 20 da Lei Municipal nº 2.520, de 28 de abril de 1992, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4524
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2007 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4523
Ano: 2007
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Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de São Luiz Gonzaga, para o exercício de 2007
Tipo:
- Lei
Número: 4522
Ano: 2007
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Autoriza o poder executivo municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial no orçamento do Município de São Luiz Gonzaga, para o exercício de 2007
Tipo:
- Lei
Número: 4522
Ano: 2007
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.-BANRISUL, como agente do sistema BNDES, para aquisição de equipamento rodoviário ou financiamento
Tipo:
- Lei
Número: 4521
Ano: 2007
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