Leis e Decretos
Cria o Conselho Municipal de Juventude de São Luiz Gonzaga (RS), e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4559
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2007 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4558
Ano: 2007
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Extingue e cria Função de Confiança, altera tabela do quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei n.º 2.338-90, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4557
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4556
Ano: 2007
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Autoriza correção da data da Lei constante nos arts. 1º, 2º e 3º da Lei Municipal nº 4.551, de 20 de novembro de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4555
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a repassar recursos financeiros a Entidades locais, para os fins que especifica, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4554
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4553
Ano: 2007
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Altera redação do art. 5º da Lei Municipal n.º 4.299, de 09 de agosto de 2005, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4552
Ano: 2007
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Altera a Lei Municipal nº 4.241, de 23 de dezembro de 2004, que estabelece nova organização administrativa contemplando o Gabinete do Prefeito, as Secretarias Municipais e demais Órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4551
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4550
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4549
Ano: 2007
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Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.852/2001, que dispõe sobre o Sistema Previdenciário do Servidor Público Municipal - PREVIM, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4548
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4547
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4546
Ano: 2007
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2007, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4546
Ano: 2007
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