Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a receber imóvel na forma de dação e pagamento, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4609
Ano: 2008
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Institui Taxas de Licenciamento Ambiental, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4608
Ano: 2008
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Institui a Semana do Evangélico no Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4607
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4606
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4605
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2008 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4604
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4603
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a receber imóveis na forma de dação e pagamento, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4602
Ano: 2008
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Dispõe sobre a criação do cargo de Assessor de Imprensa na Câmara de Vereadores de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4601
Ano: 2008
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Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4600
Ano: 2008
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Altera redação do art.7º e art.9º da Lei Municipal n.º 4.588, de 28 de janeiro de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4599
Ano: 2008
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Dispõe sobre o Programa “IPTU 2008”, fixa o calendário de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial – IPTU e taxas correlatas para o ano de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4598
Ano: 2008
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Autoriza correção do disposto no ? 2º, do art. 1º da Lei Municipal nº 4.592, de 28 de janeiro de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4597
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2008 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4596
Ano: 2008
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Autoriza o Município a participar com os demais Gestores do Sistema Único de Saúde do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Missões do Estado do RS – CISMISSÕES
Tipo:
- Lei
Número: 4594
Ano: 2008
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