Leis e Decretos
Dispõe sobre os Conselhos Escolares nas escolas públicas municipais, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4689
Ano: 2008
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Institui o Plano Municipal de Educação de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4688
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4687
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4686
Ano: 2008
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Dispõe sobre a criação do Programa “Parceria” de Incentivo ao Trabalho e Reaproveitamento Profissional no Município, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4685
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4684
Ano: 2008
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Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São Luiz Gonzaga para o exercício de 2009, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4683
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4682
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4681
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a desmembrar e extinguir condomínio na matrícula nº 24.643, Quadra nº 373-A, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4680
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4679
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4678
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4677
Ano: 2008
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Altera redação do artigo 3º da Lei n.º 4.671, de 21 de outubro de 2008, que Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2008, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4675
Ano: 2008
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a celebrar Termo de Concessão de Uso com Elemar Friedrich, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4674
Ano: 2008
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