Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Operário Padrão, Professores, Secretários de Escola e Motorista, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4711
Ano: 2009
Clique para mais informações
“Cria o Centro de Referência da Assistência Social CRAS - . e da outras providencias.”
Tipo:
- Lei
Número: 4710
Ano: 2009
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4709
Ano: 2009
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4708
Ano: 2009
Clique para mais informações
Institui normas para a concessão de Auxílios e subvenções e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4707
Ano: 2009
Clique para mais informações
Altera redação do Art. 28 da Lei 4700/09 que estabelece a organização Administrativa da Secretaria de Obras
Tipo:
- Lei
Número: 4706
Ano: 2009
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4705
Ano: 2009
Clique para mais informações
Abre crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4704
Ano: 2009
Clique para mais informações
Estabelece as competências e institui normas para a Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI-, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4703
Ano: 2009
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4702
Ano: 2009
Clique para mais informações
Altera redação do art. 15 da Lei Municipal n.º 4.127, de 17 de dezembro de 2003, que estabelece o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal e institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4701
Ano: 2009
Clique para mais informações
Estabelece a organização do Gabinete do Prefeito, das Secretarias Municipais e dos demais órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4700
Ano: 2009
Clique para mais informações
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.231, de 02 de dezembro de 1997, que cria o Conselho Municipal de Defesa Civil,e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4699
Ano: 2009
Clique para mais informações
Dispõe sobre a isenção de tributos diversos, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4698
Ano: 2009
Clique para mais informações
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4697
Ano: 2009
Clique para mais informações