Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, dar continuidade ao Programa de Apoio à Telefonia Rural – ano 2009– e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4727
Ano: 2009
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Dispõe sobre a ação fiscalizatória do município de São Luiz Gonzaga, quanto a prevenção e o combate a dengue, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4725
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4724
Ano: 2009
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“Fixa o índice para a revisão geral, anual, do Prefeito, Vice – Prefeito e Secretários e, dá outras providências”
Tipo:
- Lei
Número: 4723
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4722
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial e suplementar no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4721
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4720
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4719
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4718
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4717
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4716
Ano: 2009
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“Altera anexo II do quadro de cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei nº 4.700/09 e dá outras providências”
Tipo:
- Lei
Número: 4715
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4714
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4713
Ano: 2009
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“Autoriza o Município, Poder Executivo, a firmar Convênio com o Município de São Nicolau, e dá outras providências”
Tipo:
- Lei
Número: 4712
Ano: 2009
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