Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4745
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4744
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4743
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4741
Ano: 2009
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Autoriza a Secretaria Municipal de Obras a efetuar serviços de terraplanagem para a concretização de aterro para a construção de novo pavilhão de ovinos e bovinos,no Parque do Sindicato Rural, tendo em vista ta a Expo São Luiz 2009, e dá outras providencias.
Tipo:
- Lei
Número: 4740
Ano: 2009
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Cria o Programa de Prevenção a Violência - PPV , e dá outras providencias
Tipo:
- Lei
Número: 4739
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária de excepcional interesse público, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4738
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a ceder mão de obra de 02 carpinteiros, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4737
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4736
Ano: 2009
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Autoriza o Município Poder Executivo Abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4735
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4732
Ano: 2009
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2009 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4732
Ano: 2009
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Altera a Lei Municipal nº 4.700, de 27 de janeiro de 2009 que estabelece a organização do Gabinete do Prefeito, das Secretarias Municipais e dos demais órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4730
Ano: 2009
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Isenta recolhimento de taxas de alguns serviços, de hora máquina, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4729
Ano: 2009
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Concede a título de revisão anual,um aumento percentual de 6,23 % no mês de abril de 2009 nos subsídios, do Prefeito, Vice – Prefeito e Secretários Municipais ,e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4728
Ano: 2009
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