Leis
"Altera a Lei 5.804/2018 que Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5921
Ano: 2019
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"Atribui gratificação de função aos motoristas que realizam o transporte de alunos portadores de necessidades especiais."
Tipo:
- Lei
Número: 5920
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5919
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para o cargo de Odontólogo, e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5918
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Auxiliar de Saúde Bucal, e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5917
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Assistente Social e Motorista, e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5916
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de professores das áreas especificadas e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5915
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5914
Ano: 2019
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"Dispõe sobre o Programa “IPTU 2019”, fixa o calendário de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial – IPTU e taxas correlatas para o ano de 2019, e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5913
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5912
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5911
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5910
Ano: 2019
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"Autoriza retificação da Lei 5.906/2019, e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5909
Ano: 2019
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"Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores que ocupam Cargos em Comissão (CC), Função Gratificada (FG) e Gratificações Funcionais na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga."
Tipo:
- Lei
Número: 5908
Ano: 2019
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"Revisa o subsidio mensal dos Vereadores pelo índice INPC/IBGE, de acordo com o art. 4º da Lei nº. 5.605, de 02 de junho de 2016."
Tipo:
- Lei
Número: 5907
Ano: 2019
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