Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4884
Ano: 2010
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Dispõe sobre a regulamentação da realização de feiras e exposições no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4883
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4882
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4881
Ano: 2010
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Altera o § 1° do art. 2º da Lei Municipal nº 4.608, de 25 de março de 2008, que Institui Taxas de Licenciamento Ambiental
Tipo:
- Lei
Número: 4880
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4879
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Agente Administrativo e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4878
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4877
Ano: 2010
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Altera o Inciso I do art. 10 da Lei Municipal n° 3.852, de 18 de junho de 2001, que Dispõe sobre o Sistema Previdenciário do servidor público municipal PREVIM
Tipo:
- Lei
Número: 4876
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4875
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4874
Ano: 2010
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Concede benefícios fiscais às Microempresas (MEs) e aos Microempreendedores Individuais (MEIs)
Tipo:
- Lei
Número: 4873
Ano: 2010
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Altera os arts. 13 e 14 da Lei Municipal nº 4.863, de 06 de abril de 2010, que Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4872
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2010 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4871
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2010 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4870
Ano: 2010
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