Leis
"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5936
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para o cargo de Enfermeiro II e Psicólogo II, e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5935
Ano: 2019
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"Cria cargo na Lei nº 5.079/2011 que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e estabelece o Plano de Carreira dos Servidores; Acrescenta cargo na Lei nº 4.700/2009 junto à estrutura administrativa da Secretaria Municipal da Saúde."
Tipo:
- Lei
Número: 5934
Ano: 2019
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"Cria Gratificação de Função de Pregoeiro e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5933
Ano: 2019
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"Altera o item 3 do art. 4º da Lei 5.664 de 02 de fevereiro de 2017 que dispõem sobre a Função Gratificada (FG) do cargo de Assessor de Plenário Especializado."
Tipo:
- Lei
Número: 5932
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito especial no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5931
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, de Professor de Geografia e Nutricionista e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5930
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5929
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5928
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5927
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5926
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5925
Ano: 2019
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"Altera a Lei 5.887/2018 que Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5924
Ano: 2019
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"Altera a Lei 5.850/2018 que Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5923
Ano: 2019
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"Altera a Lei 5.833/2018 que Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5922
Ano: 2019
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