Leis e Decretos
“Determina Medida Administrativa e prazos finais para envio de informações e documentos para encerramento do exercício financeiro de 2023 da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.”.
Tipo:
- Decreto
Número: 275
Ano: 2023
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Decreta Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga pelo falecimento de LEONI PAULO MATZEMBACKER, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 274
Ano: 2023
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Decreta Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga pelo falecimento de DAVID TERRA VIEIRA, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 273
Ano: 2023
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Concede a Láurea de “Jovem que faz a diferença” ao grupo de jovens da UNIÃO DA MOCIDADE DA ASSEMBLEIA DE DEUS DE SÃO LUIZ GONZAGA-UMADSLG.
Tipo:
- Decreto
Número: 272
Ano: 2023
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Dispõe sobre o julgamento das Contas de Gestão do Poder Executivo Municipal de São Luiz Gonzaga/RS, referentes ao exercício de 2018.
Tipo:
- Decreto
Número: 271
Ano: 2023
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Decreta Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga pelo falecimento de NEY GIODA MALGARIM, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 270
Ano: 2023
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Decreta Luto Oficial no âmbito da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga pelo falecimento de JARCEDI JACQUES TERRA, e dá outras providências.
Tipo:
- Decreto
Número: 269
Ano: 2023
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“Altera dia de Sessão Plenária Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga.”
Tipo:
- Resoluções
Número: 48
Ano: 2023
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Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 3 de novembro de 2023.
Tipo:
- Resoluções
Número: 41
Ano: 2023
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Autoriza participação por meio remoto, via web, de vereadores (as) na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 30 de outubro de 2023.
Tipo:
- Resoluções
Número: 40
Ano: 2023
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Autoriza participação por meio remoto, via web, de vereadores (as) na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 16 de outubro de 2023.
Tipo:
- Resoluções
Número: 38
Ano: 2023
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Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 13 de outubro de 2023.
Tipo:
- Resoluções
Número: 36
Ano: 2023
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Designa servidor efetivo como responsável pelo patrimônio e almoxarifado
Tipo:
- Portaria
Número: 35
Ano: 2023
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Designa servidores efetivos para atuação como equipe de apoio
Tipo:
- Portaria
Número: 34
Ano: 2023
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Altera a composição da comissão permanente de licitações
Tipo:
- Portaria
Número: 33
Ano: 2023
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