Leis e Decretos
Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4943
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4942
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4941
Ano: 2010
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Altera a redação da Lei Municipal n° 4.936, de 19 de outubro de 2010 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4940
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4939
Ano: 2010
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Altera dispositivos do art. 1º e 2º da Lei nº 4.929, de 14 de outubro de 2010, que Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4938
Ano: 2010
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Altera dispositivos do art. 1º e 2º da Lei nº 4.929, de 14 de outubro de 2010, que Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4938
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4937
Ano: 2010
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Regulamenta a gratuidade no Transporte Coletivo Público Urbano do Município de São Luiz Gonzaga (RS), e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4936
Ano: 2010
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Institui a Comissão Sindicante Permanente, a Comissão Sindicante Permanente de Infração de Trânsito e a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, atribui gratificação aos seus membros e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4935
Ano: 2010
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Cria o Conselho da Alimentação Escolar do Município de São Luiz Gonzaga – RS e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4934
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4932
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4931
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4930
Ano: 2010
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais no orçamento anual de 2010
Tipo:
- Lei
Número: 4929
Ano: 2010
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