Leis
"Institui a semana do Meio Ambiente no município de São Luiz Gonzaga/RS e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5951
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a rerratificar área de imóvel."
Tipo:
- Lei
Número: 5950
Ano: 2019
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"Reestrutura o Fundo Municipal de Reequipamento e Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros Militar de São Luiz Gonzaga (FUNREBOM), tendo em vista a alteração legislativa decorrente da separação do Corpo de Bombeiros Militar do RS frente à Brigada Militar."
Tipo:
- Lei
Número: 5949
Ano: 2019
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"Autoriza retificação da Lei 5.945/2019, e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5948
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Médico Clínico Geral e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5947
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5946
Ano: 2019
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"Altera os artigos nº 211, 212 e 213 da Lei Municipal nº 2.334/1990, ampliando a concessão das licenças gestante, adotante e paternidade."
Tipo:
- Lei
Número: 5945
Ano: 2019
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"Autoriza retificação da Lei nº 5.935/2019, e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5944
Ano: 2019
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"Autoriza retificação da Lei nº 5.915/2019, e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5943
Ano: 2019
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“Dispõe sobre o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais do município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências”.
Tipo:
- Lei
Número: 5942
Ano: 2019
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"Altera o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e Autoriza a Abertura de Crédito Especial."
Tipo:
- Lei
Número: 5941
Ano: 2019
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"Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 5.564, de 28 de dezembro de 2015, que define como zona especial de interesse social – ZEIS- incluindo as áreas específicas e da outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5940
Ano: 2019
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"Altera a Lei nº 5.079/2011, que Dispõe sobre o Quadro de Cargos e Funções Públicas do Município e Estabelece o Plano de Carreira, criando 02 (dois) Cargos de provimento efetivo, de Agente Fiscal de Trânsito, e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5939
Ano: 2019
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"Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento anual de 2019."
Tipo:
- Lei
Número: 5938
Ano: 2019
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"Altera a redação do art. 77, § 5º da Lei nº 2334/90 e dá outras providências."
Tipo:
- Lei
Número: 5937
Ano: 2019
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