Leis e Decretos
Dispõe sobre a regulamentação do Registro de Preços, previsto na Lei nº 14.133/2021
Tipo:
- Resoluções
Número: 5
Ano: 2024
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Constitui Comissão Especial em Prol do Hospital São Luiz Gonzaga.
Tipo:
- Resoluções
Número: 4
Ano: 2024
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Designa servidor efetivo como responsável pelo patrimônio e almoxarifado
Tipo:
- Portaria
Número: 4
Ano: 2024
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Formaliza a indicação de membros de Comissão Representativa.
Tipo:
- Resoluções
Número: 3
Ano: 2024
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Designa servidora efetiva para atuar nas atividades de Agente de contratação ou Pregoeiro
Tipo:
- Portaria
Número: 3
Ano: 2024
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Formaliza indicação de líderes das bancadas para o corrente exercício.
Tipo:
- Resoluções
Número: 2
Ano: 2024
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Altera dia de Sessão Plenária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga, que se realizaria em 02/01/2024, bem como altera horário de funcionamento do dia 03/01/2024.
Tipo:
- Resoluções
Número: 1
Ano: 2024
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Autoriza o Poder Legislativo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Agente de Contabilidade - 30 horas semanais, e dá outras providências.
Tipo:
- Lei
Número: 6603
Ano: 2023
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Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga/RS do exercício de 2020
Tipo:
- Decreto
Número: 280
Ano: 2023
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Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga/RS do exercício de 2017.
Tipo:
- Decreto
Número: 279
Ano: 2023
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Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga/RS do exercício de 2015.
Tipo:
- Decreto
Número: 278
Ano: 2023
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Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga/RS do exercício de 2016.
Tipo:
- Decreto
Número: 277
Ano: 2023
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Dispõe sobre o julgamento das Contas da Prefeitura Municipal de São Luiz Gonzaga/RS do exercício de 2019.
Tipo:
- Decreto
Número: 276
Ano: 2023
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