Leis e Decretos
Autoriza participação de vereadores (as) por meio remoto, via web, nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e Especiais da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga
Tipo:
- Resoluções
Número: 13
Ano: 2024
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Dispõe sobre Ponto Facultativo na Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2024.
Tipo:
- Resoluções
Número: 12
Ano: 2024
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EXONERA AGENTE ADMINISTRATIVO LEGISLATIVO
Tipo:
- Portaria
Número: 12
Ano: 2024
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Dispõe sobre os modelos padrões de minutas de contratações diretas, contratos e de outros instrumentos complementares no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Tipo:
- Resoluções
Número: 11
Ano: 2024
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Dispõe sobre a alteração do artigo 9° da Resolução de Mesa n° 05, de 11 de janeiro de 2024.
Tipo:
- Resoluções
Número: 10
Ano: 2024
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Dispõe sobre as alterações e revogações de dispositivos da Resolução de Mesa n° 25, de 21 de agosto de 2023.
Tipo:
- Resoluções
Número: 9
Ano: 2024
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Autoriza participação por meio remoto, via web, de vereadores (as) na Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga no dia 5 de fevereiro de 2024.
Tipo:
- Resoluções
Número: 8
Ano: 2024
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Autoriza participação por meio remoto, via web, de vereadores (as) na Sessão Ordinária
Tipo:
- Resoluções
Número: 7
Ano: 2024
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Designa servidora efetiva para atuar nas atividades de contratação direta, conforme artigo 4º, § 2º da Resolução de Mesa nº 25, de 21 de agosto de 2023
Tipo:
- Portaria
Número: 7
Ano: 2024
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Designa Segunda-secretária da Mesa Diretora e servidor efetivo para atuar nas atividades da Ouvidoria Parlamentar
Tipo:
- Portaria
Número: 6
Ano: 2024
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Altera horário de funcionamento da Câmara Municipal de São Luiz Gonzaga a partir de 04 de janeiro de 2024
Tipo:
- Resoluções
Número: 6
Ano: 2024
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Altera a designação de presidente para atuação na comissão de inventário e comissão de avaliação
Tipo:
- Portaria
Número: 5
Ano: 2024
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