Leis
Autoriza o Município, Poder Executivo, realizar a manutenção dos túmulos de ex-Prefeitos Municipais, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 42039
Ano: 2004
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Altera dispositivos da Lei n.º 4.036, de 27 de dezembro de 2002 e suas alterações, que dispõe sobre a contratação temporária, em razão de excepcional interesse público, para a função de Agente Sanitário, para atuarem na campanha de combate à dengue
Tipo:
- Lei
Número: 41652
Ano: 2004
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Altera as Leis 4035/02, 4094/03, 4192/04, 2334/90 e 2338/90, estabelece nova organização administrativa contemplando o Gabinete do Prefeito, as Secretarias Municipais e demais Órgãos do Poder Executivo, criando, transformando e extinguindo cargos e
Tipo:
- Lei
Número: 4241
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, assinar Termo de Concessão de Direito Real de Uso com a Associação dos Amigos Deficientes de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4240
Ano: 2004
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4239
Ano: 2004
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Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2005 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4239
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir créditos suplementares com recursos provenientes de sobras orçamentárias e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4238
Ano: 2004
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Estabelece o Plano de Auxílios e Subvenções para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4237
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, assinar Termo de Concessão de Direito Real de Uso com a Casa do Poeta de São Luiz Gonzaga, e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4236
Ano: 2004
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Dispõe sobre o Programa IPTU 2005, fixa o calendário de arrecadação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial IPTU e taxas correlatas para o ano de 2005 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4235
Ano: 2004
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Altera redação do artigo 2º da Lei n.º 4.202, de 10 de agosto de 2004 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4234
Ano: 2004
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Institui a identificação e proteção dos Sítios Geológicos no Município de São Luiz Gonzaga e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4233
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a efetuar contratação temporária, em razão de excepcional interesse público para a função de enfermeiro, para atuação no Centro de Atenção Psicossocial CAPS- e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4232
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2004 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4231
Ano: 2004
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Autoriza o Município, Poder Executivo, a abrir crédito adicional suplementar no orçamento anual de 2004 e dá outras providências
Tipo:
- Lei
Número: 4230
Ano: 2004
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